Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins

Levantamentos da Receita Federal, realizados mensalmente desde 2019, indicam crescimento significativo do uso de stablecoins.  Esses criptoativos, chamados de moedas estáveis na tradução literal para o português, ao contrário de outros concorrentes, costumam manter uma paridade com alguma moeda real, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como as commodities, por exemplo. Essa característica as torna mais estáveis em valor e amplia a possibilidade de sua utilização como meio de pagamento.

No conjunto das stablecoins ganha destaque a criptomoeda chamada Tether, que no período observado pelo fisco foi negociada em patamar acumulado superior a R$ 271 bilhões, quase o dobro do volume do Bitcoin no mesmo período (mais de R$ 151 bilhões).

Esse crescimento chamou a atenção da Receita Federal que vem acompanhando essa expansão que já movimenta trilhões de dólares em todo o mundo. Atualmente, existem milhares de criptomoedas, cada uma com seus usos específicos.

No Brasil, os dados do fisco indicam que as stablecoins mais negociadas são a USDT (Tether) e a USDC, ambas com paridade com o dólar americano, além de BRZ, que tem a paridade vinculada ao real brasileiro.

A partir da análise de dados públicos é possível observar uma mudança significativa no perfil das transações envolvendo criptomoedas nos últimos anos. A negociação de Bitcoin e outras criptomoedas foi superada em larga escala pela movimentação de stablecoins como o Tether. Os gráficos abaixo ilustram claramente o aumento do volume de transações com esses novos ativos, refletindo a mudança na preferência dos usuários. Essa mudança merece atenção, pois pode ter implicações significativas no cenário tributário e regulatório das criptomoedas no país.

A seguir são apresentados dois gráficos que demonstram este crescimento do Tether em relação ao Bitcoin.

Gráfico 1. Volume acumulado de 6 das principais criptomoedas, em R$.

Gráfico 2. Movimentação das principais criptomoedas por ano

Pelos gráficos acima é possível constatar o crescimento no volume do USDT (tipo de stablecoin), superando em 2022 a soma de todas as outras criptomoedas negociadas. Considerando apenas os dados parciais de 2023, 80% da movimentação de criptomoedas informada é relativa ao USDT.

Em artigo^[1] recente publicado em seu blog, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que as stablecoins podem "substituir moedas nacionais e impactar políticas fiscais e monetárias dos países, especialmente em economias em desenvolvimento".

Ferramentas da Receita Federal

A Receita Federal utiliza um completo sistema de análise para realizar o monitoramento das atividades de criptoativos. A partir dessas ferramentas é possível detectar transações suspeitas por meio da manipulação de um volume muito grande de dados e informações.

Com esses sistemas, é possível acompanhar, por exemplo, onde estão sendo realizadas as negociações, conforme exemplo do mapa a seguir que aponta, inclusive as localizações das pessoas físicas que compram e vendem criptomoedas.

Figura 1: mapa de calor das negociações de criptomoedas feitas por pessoas físicas (2020 e 2021)

O sistema da Receita Federal faz uso de modernas técnicas de processamento de dados, inteligência artificial e análise de redes complexas. Essa ferramenta acaba de ganhar nova funcionalidade desenvolvida para representar relacionamentos entre operadores, o que deve facilitar uma análise na busca de irregularidades tributárias.

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Vídeo ilustrativo