03/2023
- 06/03/2023 - Projeto da Receita Federal inspira criação do Programa Mulher Cidadã
- 03/03/2023 - Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160
- 02/03/2023 - Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada”, envolvendo a CSLL
- 01/03/2023 - Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes às retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins
- 01/03/2023 - Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR
02/2023
- 27/02/2023 - Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023
- 24/02/2023 - Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação em andamento
- 17/02/2023 - Operação autorregularização do Simples Nacional com foco em PIS e COFINS com indicação de existência de tributação monofásica
- 15/02/2023 - Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
- 15/02/2023 - Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem transmissão ao vivo sobre o Programa Litígio Zero
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